Month: outubro 2026

A reforma tributária (EC 132/2023) está em fase de testes em 2026. Empresas já recalcularam a carga tributária, reviram preços e contratos e planejam mudar unidades de lugar. Pessoas próximas à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência deram sinais diferentes. Uma ala defendeu adiar ...

  A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos vale apenas para a empresa autora, mas abre precedente às vésperas da entrada em vigor dos novos tributos, em janeiro de 2027. Em decisão considerada inédita, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) reconheceu, em 9 de outubro, o...

Prezados, Servimos do presente para lhes informar que o Congresso Nacional aprovou em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no Brasil. O texto segue ainda para promulgação e publicação oficial. A nova legislação altera a jornada máxima de...