testemunha – Pereira & Bueno

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: prisão, multa processual, mentira, litigância de má fé, audiência, testemunha, reforma trabalhista
Dia: 11 de maio de 2018
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Juiz manda prender as testemunhas que mentiram em ação trabalhista no Paraná

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Reforma Trabalhista

Uma testemunha que mentiu em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017- a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz do trabalho subst...