sócios – Pereira & Bueno

abril 24

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Processo Civil
Tags: desconstituição da personalidade jurídica, embargos, via, questionar, saída, trânsito em julgado, STJ, execução, sócios
Dia: 24 de abril de 2018
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Cobrança contra sócios

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o trânsito em julgado de decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa não impede que os sócios posteriormente incluídos na ação discutam a ausência de requisitos para a decretação da medida, já que o trâ...

abril 10

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Legislação , Tributário
Tags: sem autorização, cobrança, ilícito, bens, bloqueio, ilegal, patrimònio, extrajudicial, união, sócios
Dia: 10 de abril de 2018
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União poderá ampliar bloqueio de bens de sócios de empresas

A prática de bloqueio de bens de sócios e administradores sem a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até então apenas em casos de dissolução irregular de empresas, ganhou força com a derrubada pelo Congresso Nacional dos 24 vetos do pre...

março 20

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Societário , Tributário
Tags: fisco, sócios, empresas, empresários, arrecadação, pressiona
Dia: 20 de março de 2018
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PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União

A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano. Ao desconsiderar os valores que...