Contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo julgou mandado de segurança impetrado pelas empresas   Aliança Navegação e Logística e Hamburg Sud Brasil para anular sentença que havia determinado o pagamento das contribuições sindicais de seus funcionários, sob pena de multa. A quest...
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Regra para intermitente será definida em projeto

Além do decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista que ficaram pendentes depois que a medida provisória que tratava do tema expirou na segunda-feira, o governo federal pretende apoiar algum projeto de lei que já esteja tramitando em uma das casas legislativas a fim de atender à de...
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Governo pode usar projeto em curso para regular trabalho intermitente

O governo estuda aproveitar um projeto de lei que já tramita no Congresso para regulamentar alguns pontos do trabalho intermitente. A modalidade foi aprovada na reforma trabalhista no ano passado, mas teve parte de suas regras suspensas após o vencimento de uma medida provisória na segunda-feira ...
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TST afasta pagamento de contribuição sindical

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um sindicato do Rio Grande do Sul para a Riachuelo descontar contribuição sindical de seus empregados. O repasse deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista – Lei nº 13.467, de 2017.Com a mudança, sindicatos passaram ...
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MP ‘caduca’ eleva insegurança, diz Ottoni

Editada pelo governo para promover ajustes na reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perde a validade hoje e, sem que seu vácuo seja preenchido por nova regulamentação, a insegurança jurídica nas relações de trabalho tende a aumentar. A avaliação é de Bruno Ottoni, pesquisador ...
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Decreto vai regulamentar reforma trabalhista

O governo vai preparar um decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A ideia surgiu por conta da caducidade da atual medida provisória,editada em acordo com o Senado para mudar pontos polêmicos do texto e que foi utilizada também pela equipe econômica para reduzir impacto na arreca...
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Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco Mercantil do Brasil para receber honorários de sucumbência, com base em previsão da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). O entendimento foi o de que a nova regra não vale para processos com deci...
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Reforma regulamenta trabalho a distância

Cerca de 250 funcionários da Ticket, todos da área comercial, trabalham totalmente a distância. Isso acontece desde 2005, quando a empresa percebeu que essa prática beneficiava os dois lados – empregados e empregador. De um lado,colaboradores ganham em qualidade de vida, porque evitam o desloc...
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Com mudanças, negociações coletivas sofrem queda

A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista pela reforma trabalhista tende a avançar lentamente, segundo avaliação do especialista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e coordenador do site salários.org.br, m...
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Tendência é investir mais em programas de premiação e bônus

Com as novas regras da reforma trabalhista, cresce nas empresas a tendência de criar mais programas de premiação e bônus para o alto escalão. É o que afirmam consultorias de recursos humanos ouvidas pelo Valor. A expectativa é que as ações incentivem a produtividade das equipes, especialmen...
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