reajuste – Pereira & Bueno

Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde

SÃO PAULO – Clientes de planos coletivos de saúde estão conseguindo na Justiça reduzir reajustes anuais, limitando-os aos tetos aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos contratos individuais. As decisões obrigam ainda as operadoras a devolver o que foi pago a m...

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Imobiliário
Tags: taxa referencia, contrato de mútuo, reajuste, prestações, imobiliário, saldo devedor, financiamento
Dia: 18 de maio de 2018
- 0
- 1218

Não há ilegalidade na aplicação da TR para correção do saldo devedor de contrato de financiamento imobiliário

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a aplicação da Taxa Referencial (TR) no reajuste das prestações mensais do contrato de mútuo pactuado entre a autora da ação e a Caixa Econômica Federal (CEF), ora apelante. O Colegiado também declarou que, caso verificada a amortização negativ...