prejuízo – Pereira & Bueno

maio 11

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Justiça
Tags: depósito judicial, prazo recurso, levantamento, provimento CNJ, prejuízo
Dia: 11 de maio de 2018
- 0
- 1078

Depósito Judicial

A Corregedoria Nacional de Justiça uniformizou procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais para evitar prejuízos de difícil reparação a qualquer das partes envolvidas em processos. De acordo com o Provimento nº 68,de 3 de maio, as decisões que concedem pedido de levantame...

abril 24

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Processo Civil
Tags: banco, investir, cliente, correntista, teoria, perda de uma chance, responsabilidade, STJ, prejuízo
Dia: 24 de abril de 2018
- 0
- 873

Perda de uma chance

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo que um investidor teve ao ser privado de negociar suas ações por valor maior,após elas serem vendidas sem autorização. Por unanimidade, a 4ª Turma negou ...

abril 02

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Legislação , Tributário
Tags: prejuízo, controle, créditos, inadimplência, ato, esclarecimento, receita
Dia: 2 de abril de 2018
- 0
- 943

Ato da Receita esclarece sobre perda de créditos

Os contribuintes não podem deduzir as perdas relacionadas ao recebimento de créditos acima de R$ 100 mil, vencidos há mais de um ano, quando não ingressarem com ação judicial para a cobrança – mesmo após cinco anos do vencimento da dívida.O entendimento está no Ato Declaratório Inte...