planejamento tributário – Pereira & Bueno

abril 23

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Tributário
Tags: declaração de inconstitucionalidade, CPOM, ISS, planejamento tributário
Dia: 23 de abril de 2021
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A Declaração de Inconstitucionalidade do CPOM e as Atividades de Planejamento Tributário

Em sessão finalizada em 27/2/2021 foi reconhecido pelo STF que é incompatível com a Constituição Federal a exigência de cadastro em órgão da Administração municipal, de empresas prestadoras de serviços não estabelecidas no território do Município e imposição ao tomador de efetuar a r...

novembro 14

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Tributário
Tags: IPVA, STF, julgamento, planejamento tributário
Dia: 14 de novembro de 2018
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STF julgará tema sobre local para recolhimento de IPVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar processo que discute em que unidade da federação deve ser recolhido o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), caso o registro do veículo tenha sido efetuado em um estado diferente do local de domicílio ou sede da empresa...

março 22

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Tributário
Tags: herança, planejamento tributário, economia, fiscal, carga tributária, diminuição, vantagem, tributário
Dia: 22 de março de 2018
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Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança

Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do imposto sobre herança e doação(ITCMD) têm obtido decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por a...