insalubridade – Pereira & Bueno

maio 06

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: gravidez, dignidade, insalubridade, reforma trabalhista, liminar
Dia: 6 de maio de 2019
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STF suspende trecho de reforma e impede grávidas em locais insalubres

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trecho da reforma trabalhista segundo o qual as gestantes, para serem afastadas de atividades insalubres, são obrigadas a apresentar um atestado médico com tal recomendação. A de...

abril 19

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: súmula 228 TST, liminar concedida, insalubridade, base de cálculo
Dia: 19 de abril de 2018
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Súmula do TST

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Pre...

março 29

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: intermitente, grávidas, direitos trabalhistas, insalubridade, autônomo, gorjeta, medida provisória, reforma, trabalhista
Dia: 29 de março de 2018
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Ajuste da MP trabalhista perde validade

Editada para promover ajustes na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso, atenuando aspectos considerados negativos para os trabalhadores, a Medida Provisória 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu que, se a comissão mista criada para ana...