Reforma Trabalhista
Uma testemunha que mentiu em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017- a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz do trabalho subst...