Previdência faz força-tarefa para excluir acidentes de trajeto do FAP

A Previdência Social teve que fazer este ano uma espécie de força-tarefa para poder analisar uma grande quantidade de contestações que tratavam do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Em 2017, somente sete foram analisadas. Neste ano, saltou para 1.109, segundo dados obtidos no site do órg...
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Cota de Aprendizes – Multa em Sentença

A rede de supermercados Viscardi, do Paraná, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil por não contratar aprendizes no percentual previsto em lei.Segundo a 3ª Turma, o fato de a empresa ter regularizado a situação...
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TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) determinou a retirada de acidentes de trajeto – sofridos no percurso do trabalho para casa ou vice-versa – do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A liminar foi obtida por uma empresa do setor de seguros, que agor...
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