STJ mantém condenação de operadora em R$ 50 mi por falha em chamadas

A 3ª turma do STJ confirmou decisão que reconheceu como abusiva prática de operadora de telefonia de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes de promoção. Com a decisão, a turma manteve condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por da...
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STJ: Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais

Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso dos proprie...
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Juízes estimulam consumidores a buscar conciliação com fornecedores

Em um país com mais de 80 milhões de processos em tramitação, juízes têm estimulado consumidores a buscar outras vias para a solução de conflitos com fornecedores. Ações judiciais têm sido rejeitadas quando não há provas de que se buscou uma conciliação com a empresa – via servi...
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Justiça condena Grendene a indenizar estilista

Sandália em plástico injetável (à esquerda) foi registrada antes por estilista, de acordo com a 3ª Vara Cível de São Paulo Após 15 anos, a estilista brasileira Ana Luiza Almeida venceu uma disputa judicial com a Grendene. A fabricante terá que pagar indenização por danos morais no valor d...
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Locação de imóvel por aplicativo

É cada vez mais comum a busca de viajantes por hospedagem que não seja fornecida por hotéis ou pousadas. Esta nova forma de acomodação residencial temporária foi impulsionada pela prática da economia compartilhada, que alavancou negócios envolvendo o compartilhamento de imóveis. O principal...
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