contribuição – Pereira & Bueno

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: acidente, trajeto, exclusão, RAT, risco, previdenciária, fetor, acidentário, prevenção, FAP, contribuição, ambiental, Trabalho
Dia: 29 de março de 2018
- 0
- 1025

TRF exclui acidente de trajeto do cálculo do FAP

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) determinou a retirada de acidentes de trajeto – sofridos no percurso do trabalho para casa ou vice-versa – do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A liminar foi obtida por uma empresa do setor de seguros, que agor...

TST suspende repasse de contribuição

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados – que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista (Le...