cartório – Pereira & Bueno

fevereiro 21

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Geral
Tags: Suspeita Lavagem, Coaf, CNJ, resolução, cartório
Dia: 21 de fevereiro de 2020
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CNJ altera resolução que obriga cartório a informar suspeita de lavagem

A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento 88/2019, que obriga o cartório a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo. As alterações...

maio 02

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Justiça
Tags: homologação de divórcio, escrituras, gratuita, separação, serviço, cartório
Dia: 2 de maio de 2018
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Homologação de divórcio

Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão virtual, reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio. A dúvida surgiu porque...

abril 05

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Legislação
Tags: mediação, conflitos, celeridade, provimento 67, solução, cartório, alternativa, possibilidade, conciliação
Dia: 5 de abril de 2018
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Mediação e conciliação

Os cartórios poderão oferecer os serviços de mediação e conciliação judicial,antes exclusivos dos tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67,editado este mês pela Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliara oferta de métodos consensuais de solução de conflitos util...