base de cálculo – Pereira & Bueno

outubro 03

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Previdenciário
Tags: férias, salário-maternidade, trabalhador, Indenização, contribuição previdenciária, base de cálculo
Dia: 3 de outubro de 2019
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Decisão reduz base de cálculo de contribuição previdenciária

Apesar de estar suspensa temporariamente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que excluiu as férias e o salário-maternidade do cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ser aplicada pelos próprios ministros da Corte. Em decisão monocrática...

abril 19

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: súmula 228 TST, liminar concedida, insalubridade, base de cálculo
Dia: 19 de abril de 2018
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Súmula do TST

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Pre...

março 27

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Tributário , Trabalhista
Tags: repercussão, discussão, tributária, contribuição previdenciária, tese, receita, base de cálculo, economia
Dia: 27 de março de 2018
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Sentença da Justiça Federal retira CPRB do cálculo de contribuições

Uma indústria de máquinas obteve na Justiça Federal o direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sentença, que teve como base julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi proferida pela 6ª Vara Federal de Joinv...

março 22

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Tributário
Tags: liminar, receita, base de cálculo, retirada, ISS, ICMS
Dia: 22 de março de 2018
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ISS no PIS/Cofins

A Justiça Federal atendeu ao pedido da empresa Ernest Young Assessoria Empresarial e determinou, em decisão liminar, a retirada do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo (SP). A autora alegou no p...