aumento – Pereira & Bueno

Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde

SÃO PAULO – Clientes de planos coletivos de saúde estão conseguindo na Justiça reduzir reajustes anuais, limitando-os aos tetos aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos contratos individuais. As decisões obrigam ainda as operadoras a devolver o que foi pago a m...

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Tributário
Tags: indústria, licenciamento, indevida, CETESB, taxa, ambiental, aumento, liminar
Dia: 28 de março de 2018
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Fiesp consegue barrar na Justiça aumento de taxa ambiental

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) conseguiram liminar que garante às mais de 174 mil empresas ligadas às entidades o direito de pagar a taxa de licenciamento ambiental sem o aumento instituído pelo Decreto estadual nº 62.973. A norma entrou em vigor n...