Acidente do Trabalho – Pereira & Bueno

março 11

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: Doença ocupacional, Pandemia, COVID-19, Acidente do Trabalho
Dia: 11 de março de 2021
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Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalho

A Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença ocupacional. Nasprimeiras decisões sobre o tema, os juízes destacam a falta de provas do contágio noambiente de trabalho e de determinação legal para o enquadramento. Em geral, sótêm concedido o pedido para funcionários d...

abril 17

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: trabalho infantil, trabalho na adolescência, tempo de contribuição, proteção, pervidência social, estatuto da criança e do adolescente, INSS, Acidente do Trabalho
Dia: 17 de abril de 2018
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Tempo de Serviço

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região decidiu que o INSS não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com esse entendimento, independentemente da faixa etária,crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que...

março 26

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: Ação, INSS, Regresso, Regressiva, Indenização, Acidente do Trabalho, Segurança, Preventivo, Trabalho
Dia: 26 de março de 2018
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Ação Regressiva

Uma indústria de Urussanga (SC), que produz artefatos em plástico e alumínio, deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por valores de auxílio-doença e auxilio-acidente pagos a uma funcionária que se acidentou durante o trabalho. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal(TR...