Trabalhista – Página: 9 – Pereira & Bueno

março 23

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: impossibilidade, definição, atividade, meio, fim, terceirização, projeito de lei, possibilidade, reforma trabalhista
Dia: 23 de março de 2018
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PL sobre terceirização

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.182/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que restringe a terceirização às atividades -meio da empresa, tais como serviço de limpeza, vigilância e contabilidade. Se aprovado, o projeto anula a admissão da terceirização nas atividade...

março 22

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: custas, perícia, honorários periciais, reforma trabalhista
Dia: 22 de março de 2018
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Honorários Periciais

O juiz Ricardo Gurgel Noronha, da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), decidiu que trabalhador só responde por honorários periciais após a vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467), ou seja, a partir de 11 de novembro de 2017. Antes dessa data, portanto, o empregado que for beneficiá...

março 22

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: contribuição sindical, reforma trabalhista, sindicatos, inconstitucional, liminar
Dia: 22 de março de 2018
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Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição

Ponto polêmico da reforma trabalhista, o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical está sendo combatido na Justiça. Pelo menos quatro sindicatos de trabalhadores obtiveram liminares para obrigar empresas a descontar o equivalente a um dia de trabalho de todos os seus empre...

março 16

Postado por: Pereira Romanha
Postado em: Trabalhista
Tags: justiça do trabalho, whatsapp, trabalhista, virtual, conciliação, acordo
Dia: 16 de março de 2018
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Acordo é Realizado na Justiça do Trabalho por WhatsApp

Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. O motivo do não comparecimento da empregada...