STJ mantém condenação de operadora em R$ 50 mi por falha em chamadas

A 3ª turma do STJ confirmou decisão que reconheceu como abusiva prática de operadora de telefonia de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes de promoção. Com a decisão, a turma manteve condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por da...
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Pessoas físicas já podem emprestar dinheiro a juros

Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro com juros para pessoas físicas. E já existem aplicativos para conectar os dois lados. Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro a juros para pessoas físicas. O que no passad...
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Juízes estimulam consumidores a buscar conciliação com fornecedores

Em um país com mais de 80 milhões de processos em tramitação, juízes têm estimulado consumidores a buscar outras vias para a solução de conflitos com fornecedores. Ações judiciais têm sido rejeitadas quando não há provas de que se buscou uma conciliação com a empresa – via servi...
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Justiça condena Grendene a indenizar estilista

Sandália em plástico injetável (à esquerda) foi registrada antes por estilista, de acordo com a 3ª Vara Cível de São Paulo Após 15 anos, a estilista brasileira Ana Luiza Almeida venceu uma disputa judicial com a Grendene. A fabricante terá que pagar indenização por danos morais no valor d...
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Taxa de Conveniência: STJ proíbe a cobrança

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Ingresso Rápido não pode cobrar taxa de conveniência nas vendas de ingressos pela internet. O entendimento vale para todo o país e ainda obriga a empresa a devolver os valores pagos por consumidores nos último...
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STJ considera ilegal cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet

Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ decidiu ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência na venda on-line de ingressos para shows e outros eventos. A decisão tem validade em todo o território nacional.  Por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao recurso da Associação ...
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Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde

SÃO PAULO  –  Clientes de planos coletivos de saúde estão conseguindo na Justiça reduzir reajustes anuais, limitando-os aos tetos aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos contratos individuais. As decisões obrigam ainda as operadoras a devolver o que foi pago a m...
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