Contratação de PJ requer critério para afastar riscos

As modificações introduzidas pela reforma trabalhista não autorizam liberação geral da chamada “pejotização” do trabalho, asseguram especialistas. Pode até haver aumento dessa prática, que consiste na dispensa de funcionários contratados com registro em carteira e recontrataç...
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Com mudanças, negociações coletivas sofrem queda

A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista pela reforma trabalhista tende a avançar lentamente, segundo avaliação do especialista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e coordenador do site salários.org.br, m...
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Tendência é investir mais em programas de premiação e bônus

Com as novas regras da reforma trabalhista, cresce nas empresas a tendência de criar mais programas de premiação e bônus para o alto escalão. É o que afirmam consultorias de recursos humanos ouvidas pelo Valor. A expectativa é que as ações incentivem a produtividade das equipes, especialmen...
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Contrato Temporário

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empresa de trabalho temporário de Curitiba(PR) para reverter condenação ao pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT a um auxiliar de serviços gerais. De acordo com o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues,...
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Cota de Aprendizes – Multa em Sentença

A rede de supermercados Viscardi, do Paraná, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil por não contratar aprendizes no percentual previsto em lei.Segundo a 3ª Turma, o fato de a empresa ter regularizado a situação...
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TST aplica filtro processual previsto em reforma para vetar recursos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado pela reforma trabalhista para recusar a análise de dois recursos – um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. Os casos são de relatoria do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho....
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Insegurança jurídica dificulta aplicação da reforma Trabalhista, diz Gandra Martins

Na abertura do seminário “Novo Universo do Trabalho”, realizado na manhã de ontem pelo Valor, o ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, reconheceu que a insegurança jurídica é uma das barreiras enfrentadas pelas empresas que querem...
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Banco vai oferecer crédito alternativo a cheque especial

Os bancos passarão a oferecer linhas de crédito mais baratas para os clientes que usarem mais de 15% do limite do cheque especial por um período maior que 30 dias. Os detalhes da proposta de autorregulação serão anunciados hoje, apurou o Valor com fontes que acompanham o assunto. A mudança ...
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STJ – Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado e...
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