PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União

A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano. Ao desconsiderar os valores que...
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Acordo é Realizado na Justiça do Trabalho por WhatsApp

Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. O motivo do não comparecimento da empregada...
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STF analisa acordo sobre planos econômicos – Plano Collor 2, Verão e Bresser

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta de 01/03/2018 a discussão sobre o acordo que encerra milhares de processos judiciais sobre os planos econômicos dos anos 1980 e 1990. Os ministros que tinham ações correlatas já fizeram a homologação, mas é necessária a apreciação pelo ple...
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